# 4. Definições Este capítulo apresenta os **conceitos e regras gerais** utilizados neste manual, com o objetivo de padronizar a compreensão sobre as modalidades de Telessaúde, os procedimentos e a **habilitação profissional** para registro no SISWEB. ## **4.1 Telessaúde** **Telessaúde** consiste na realização de ações e serviços de saúde à distância, mediada pela utilização de Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC), com interação síncrona ou assíncrona, destinada a finalidades assistenciais, educativas, de apoio diagnóstico, de monitoramento e de orientação em saúde, conforme a regulamentação vigente no âmbito do SUS, com registro obrigatório em prontuário eletrônico e observância dos mesmos princípios técnicos, éticos e legais aplicáveis ao atendimento presencial. ## **4.2 Modalidades de Telessaúde** Para fins assistenciais, operacionais e de registro no SUS, as ações de Telessaúde classificam-se nas seguintes modalidades: ### **Teleconsulta** Consulta clínica realizada à distância entre **profissional de saúde e paciente**, com a finalidade de avaliação, acompanhamento e orientação em saúde, observadas as normas éticas e as resoluções vigentes de cada conselho profissional. --- ### **Telemonitoramento** Interação remota realizada sob **orientação e supervisão de profissional de saúde** envolvido no cuidado ao paciente, com a finalidade de **monitoramento ou vigilância de parâmetros de saúde**, conforme plano terapêutico estabelecido. --- ### **Teleconsultoria** Interação remota **entre profissionais de saúde**, destinada ao **apoio à tomada de decisão clínica**, esclarecimento de dúvidas sobre condutas, procedimentos, ações de saúde ou processos de trabalho. A Teleconsultoria pode ocorrer de duas formas: - **Síncrona:** com interação simultânea entre os profissionais. - **Assíncrona:** com envio e resposta em momentos distintos.

Nessa modalidade **não há a presença do paciente**.

--- ### **Teleinterconsulta** Interação remota **entre profissionais de saúde, com a presença do paciente**, destinada à **troca de informações clínicas, laboratoriais, de imagens e opiniões**, com finalidade diagnóstica ou terapêutica, favorecendo a atuação interprofissional. --- ### **Teletriagem** Interação remota entre **profissional de saúde e paciente**, destinada à **avaliação inicial da demanda**, com definição da prioridade ou do tipo de atendimento necessário, conforme a gravidade do quadro apresentado. --- ### **Telediagnóstico** Modalidade que utiliza tecnologias da informação e comunicação para a **emissão de diagnóstico, laudo ou parecer** por profissional habilitado, a partir da análise de dados, imagens ou exames. --- ### **Teleorientação** Ações remotas de **educação em saúde**, promoção, prevenção e orientação, direcionadas ao cidadão, sem finalidade diagnóstica ou terapêutica individual. --- ### **Teleatendimento em Grupo** Realização de **atividades coletivas à distância**, tais como grupos terapêuticos, oficinas, práticas corporais, grupos temáticos por ciclo de vida ou condição de saúde, conforme planejamento assistencial. --- ### **Papel do profissional: solicitante e executante** Em algumas modalidades de Telessaúde, os procedimentos são classificados conforme o **papel desempenhado pelo profissional**: - **Profissional solicitante:** aquele que realiza a solicitação de apoio, orientação ou parecer. - **Profissional executante:** aquele que recebe a solicitação e realiza a análise ou resposta correspondente.

Essa classificação é utilizada **exclusivamente para fins de registro do procedimento**, conforme a Tabela SIGTAP.

## **4.3 Procedimentos de Telessaúde conforme Tabela SIGTAP** Os procedimentos de Telessaúde são aqueles **definidos e codificados na Tabela SIGTAP**, utilizados para o registro das ações realizadas no SISWEB. Cada procedimento: - está vinculado a uma **modalidade de Telessaúde**; - possui um **código SIGTAP específico**; e - segue regras próprias de registro e habilitação profissional. **Os procedimentos de Telessaúde disponíveis para registro no SISWEB são:**
Código SIGTAPProcedimento
**03.01.01.025-0**Teleconsulta na Atenção Primária
**03.01.01.030-7**Teleconsulta Médica na Atenção Especializada
**03.01.01.031-5**Teleconsulta por Profissionais de Nível Superior na Atenção Especializada (exceto médico)
**08.04.01.001-3**Teleconsultoria assíncrona – solicitante
**08.04.01.002-1**Teleconsultoria assíncrona – executante
**08.04.01.003-0**Teleconsultoria síncrona – solicitante
**08.04.01.004-8**Teleconsultoria síncrona – executante
**08.04.01.005-6**Teleinterconsulta – solicitante
**08.04.01.006-4**Teleinterconsulta – executante
**08.04.02.001-9**Teletriagem
**08.04.02.002-7**Telediagnóstico
**08.04.02.003-5**Telemonitoramento
**08.04.02.004-3**Teleorientação
**08.04.02.005-1**Teleatendimento em grupo
## **4.4 Habilitação profissional por modalidade de Telessaúde** Para fins deste manual, considera-se **profissional habilitado** aquele cuja **categoria profissional (CBO)** está autorizada, conforme a Tabela SIGTAP vigente, a registrar determinado procedimento de Telessaúde no SISWEB. A seguir, apresentam-se as **categorias profissionais habilitadas por modalidade**, em caráter **definidor e normativo**. ### **4.4.1 Teleconsulta na Atenção Primária** Modalidade destinada à realização de consulta clínica à distância no âmbito da **Atenção Primária à Saúde.** **Categorias profissionais habilitadas:** - Assistente Social - Cirurgião-Dentista - Enfermeiro - Farmacêutico - Fisioterapeuta - Fonoaudiólogo - Médico *(todas as especialidades)* - Nutricionista - Psicólogo / Psicanalista - Terapeuta Ocupacional / Ortoptista / Psicomotricista ### **4.4.2 Teleconsultoria e Teleinterconsulta** Modalidades voltadas à interação remota entre profissionais de saúde, com ou sem a presença do paciente, para apoio à condução de casos clínicos. **Categorias profissionais habilitadas:** - Assistente Social - Cirurgião-Dentista - Enfermeiro - Farmacêutico - Fisioterapeuta - Fonoaudiólogo - Médico *(todas as especialidades)* - Nutricionista - Psicólogo / Psicanalista - Terapeuta Ocupacional / Ortoptista / Psicomotricista - Profissional de Educação Física ### **4.4.3 Teletriagem, Telediagnóstico, Telemonitoramento, Teleorientação e Teleatendimento em Grupo** Modalidades destinadas à avaliação, orientação, monitoramento, apoio diagnóstico e ações coletivas em saúde realizadas à distância. **Categorias profissionais habilitadas:** - Assistente Social - Cirurgião-Dentista - Enfermeiro - Farmacêutico - Fisioterapeuta - Fonoaudiólogo - Médico *(todas as especialidades)* - Nutricionista - Psicólogo / Psicanalista - Terapeuta Ocupacional / Ortoptista / Psicomotricista - Profissional de Educação Física ### **4.4.4 Teleconsulta na Atenção Especializada** Modalidade destinada à realização de consulta clínica à distância no âmbito da Atenção Especializada. #### a) **Teleconsulta por profissionais de nível superior (exceto médico) na Atenção Especializada** **Categorias profissionais habilitadas:** - Assistente Social - Cirurgião-Dentista - Enfermeiro - Farmacêutico - Fisioterapeuta - Fonoaudiólogo - Musicoterapeuta - Naturólogo - Nutricionista - Psicólogo / Psicanalista - Psicopedagogo - Profissional de Educação Física *(Saúde)* #### b) **Teleconsulta médica na Atenção Especializada** **Categorias profissionais habilitadas:** - Médico Clínico - Médico em Especialidades Cirúrgicas - Médico em Medicina Diagnóstica e Terapêutica