Fluxo Administrativo das APACs

A etapa administrativa da OCI Cardiologia é responsável por garantir que todo atendimento classificado como OCI seja devidamente convertido em APAC, autorizado pelo CREDAC, digitado no sistema específico e anexado ao prontuário eletrônico. 

 O processo é obrigatório para todo atendimento finalizado com o procedimento:  0902010026 – OCI Avaliação Cardiológica. 

 O Sistema de Gestão Pública de Saúde já está configurado para não enviar o atendimento ao BPA quando somente esse procedimento é lançado — exatamente como exigem as regras federais para OCI. 

 

 

 1. Identificando os Atendimentos que Geraram OCI 

 Ao final do expediente, a equipe administrativa deve verificar quais pacientes geraram produção OCI. 

 Caminho: 

 Ambulatório → Relatórios → Gestor → Procedimentos realizados por paciente 

 Filtros obrigatórios: 

 

 

 Data do atendimento 

 

 

 Procedimento: 0902010026 – OCI Avaliação Cardiológica 

 

 

 

 A lista obtida corresponde a todos os pacientes que devem ter APAC emitida. 

 

 2. Importante: Comportamento Validado do Sistema (Versão v25.11.06) 

 Foi realizado teste no ambiente de homologação/treino ( v25.11.06 ) registrando um atendimento SOAP conforme descrito nesse manual, com: 

 

 

 Registro do ECG 

 

 

 Registro do CID compatível 

 

 

 Registro do plano 

 

 

 Procedimento único lançado: 0902010026 

 

 

 Exclusão de qualquer outro procedimento BPA 

 

 

 Resultando em um atendimento que não constou no arquivo BPA 

 Isso confirma que o sistema municipal está alinhado às normas nacionais de OCI, que proíbem BPA em consultas que gerarão APAC. 

 

 32724812 TESTE SOAP OCI 01.pdf 

 32724854 TESTE SOAP OCI 02.pdf 

 2025.11 - Relatório de Procedimentos OCI Teste.pdf 

 BPA TESTE OCI PA355220.NOV 

 

 Por isso, a equipe administrativa deve sempre: 

 

 

 Conferir o relatório 

 

 

 Gerar APAC para todos os pacientes listados 

 

 

 Nunca esperar BPA para OCI 

 

 

 

 3. Emissão da APAC — Duas Formas Possíveis 

 A APAC pode ser emitida: 

 

 

 Manual ( formulário físico tradicional ) 

 

 

 Pelo próprio SIS Sorocaba (recomendado) 

 

 

 Ambos são aceitos, desde que resultem em impressão assinada e entregue à CREDAC. 

 

 3.1. Opção 1 — APAC Manual 

 No formulário físico, a equipe deve preencher: 

 

 

 Dados completos do paciente (CNS, CPF, nome, endereço, data de nascimento, etc.) 

 

 

 CID utilizado no atendimento: 

 

 

 Z13.6 

 

 

 Z84.8 

 

 

 Z48 

 

 

 

 

 Procedimento principal: 0902010026 – OCI Avaliação Cardiológica 

 

 

 Procedimentos secundários obrigatórios (ver item 4) 

 

 

 Unidade solicitante/executante 

 

 

 Profissional solicitante 

 

 

 Data da consulta 

 

 

 Assinatura e carimbo do médico 

 

 

 

 3.2. Opção 2 (Recomendada) — APAC via Sistema 

 Para facilitar o preenchimento, o SIS Sorocaba oferece uma tela específica para geração da APAC digital: 

 Caminho: 

 

 Essa tela importa automaticamente: 

 

 

 Dados cadastrais do paciente 

 

 

 Dados administrativos da unidade 

 

 

 Dados do profissional 

 

 

 

 Como preencher: 

 

 

 Selecionar o paciente 

 

 

 Informar o profissional solicitante e o CBO 

 

 

 Definir data da solicitação 

 

 

 Preencher “Identificação das Unidades de Saúde” (solicitante/executante) 

 

 

 Incluir: 

 

 

 Procedimento principal: 0902010026 

 

 

 Procedimentos secundários obrigatórios (ver item 4) 

 

 

 

 

 Selecionar o CID 

 

 

 Preencher justificativas, quando necessário 

 

 

 Salvar 

 

 

 Clicar em Imprimir APAC 

 

 

 

 Atenção: Esta tela NÃO está integrada automaticamente ao SOAP do paciente. A equipe deve identificar manualmente os pacientes no relatório. 

 

 

 4. Regras Federais Obrigatórias (PMAE / SIA / Portaria SAES/MS nº 2.331/2024) 

 A APAC de OCI Cardiologia deve cumprir as regras federais do Ministério da Saúde. 

 4.1 CID permitidos 

 

 

 Z13.6 – Rastreamento de doenças cardiovasculares 

 

 

 Z84.8 – História familiar de outras afecções especificadas 

 

 

 Z48 – Outro seguimento cirúrgico 

 

 

 (Os mesmos utilizados pelo cardiologista no SOAP.) 

 

 4.2 Procedimentos obrigatórios na APAC 

 Procedimento principal: 

 

 

 09.02.01.002-6 — OCI Avaliação Cardiológica 

 

 

 Procedimentos secundários obrigatórios: 

 A APAC deve conter pelo menos um destes: 

 

 

 03.01.01.007-2 — Consulta Médica em Atenção Especializada 

 

 

 02.11.02.003-6 — ELETROCARDIOGRAMA 

 

 

 (O sistema não os insere automaticamente — a equipe deve incluí-los manualmente.) 

 

 

 5. Envio da APAC à CREDAC 

 Após emissão: 

 

 

 Revisar todos os campos 

 

 

 Conferir: 

 

 

 CID 

 

 

 Procedimento principal 

 

 

 Procedimentos secundários 

 

 

 

 

 Verificar assinatura e carimbo do médico 

 

 

 Encaminhar fisicamente à CREDAC 

 

 

 Aguardar autorização e retorno do número da APAC 

 

 

 

 6. Digitação da APAC Autorizada 

 Com o número autorizado: 

 

 

 Registrar a APAC no sistema de digitação 

 

 

 Preencher todos os campos obrigatórios 

 

 

 Salvar 

 

 

 

 7. Anexação ao Prontuário Eletrônico (PEC) 

 Caminho: 

 Usuários → Documentos Anexos 

 Digitalizar e anexar a APAC autorizada. 

 Requisitos: 

 

 

 Documento completo 

 

 

 Legível 

 

 

 Com assinatura + carimbo 

 

 

 Número da APAC destacado 

 

 

 

 8. Resumo Operacional da Equipe Administrativa 

 

 

 

 

 

 Etapa 

 Ação 

 

 

 

 

 Identificação 

 Consultar relatório “Procedimentos realizados por paciente” 

 

 

 Emissão 

 Preencher APAC (manual ou sistema) 

 

 

 Regras PMAE 

 CID compatível + procedimentos secundários obrigatórios 

 

 

 Autorização 

 Enviar à CREDAC 

 

 

 Digitação 

 Registrar no sistema de APAC 

 

 

 Anexação 

 Digitalizar e anexar ao PEC