Implementação de Novos Códigos de Exames e Parametrização no SIS

Em atendimento às exigências da Portaria SAES/MS Nº 3.025 , que alterou a tabela SUS e incluiu/excluiu procedimentos, o sistema (SIS) passou por uma reparametrização urgente para diferenciar exames laboratoriais essenciais conforme o público-alvo. 

 O objetivo desta comunicação é orientar as unidades sobre o procedimento correto de solicitação e cadastro, garantindo que os exames sejam faturados e processados sob o código SUS e SIS adequados. 

 Os exames afetados por esta Portaria devem ser obrigatoriamente diferenciados em três grupos: 

 

 População Geral 

 Gestantes 

 Parceiros ou Parceiras de Gestantes 

 

 É fundamental que as unidades de saúde estejam devidamente orientadas sobre o envio dos pedidos que são destinados a "Gestantes" e "Parceiros". 

 ATENÇÃO: Caso a sinalização do grupo de paciente (Gestante ou Parceiro/Parceira) não ocorra de forma clara e correta no momento da solicitação/pedido, o paciente será cadastrado automaticamente no sistema como pertencente ao grupo "População Geral". 

 A parametrização dos novos códigos criados (incluindo os Mnemônicos/MNMs e os Códigos SIS) está em fluxo e estes códigos estão disponíveis no sistema a partir de 01/11/2025. 

 Para garantir o uso dos códigos corretos no SIS, a equipe técnica criou novos códigos específicos para cada grupo. 

 

 

 

 

 Cód SHIFT 

 Descrição 

 Código SUS 

 SIS 

 

 

 90 

 HEPATITE B - HBS AG 

 02.02.03.144-6 

 500 

 

 

 HBSGG 

 HEPATITE B - HBS AG GESTANTE 

 02.02.03.145-4 

 3087 

 

 

 HBSGP 

 HEPATITE B - HBS AG PARCEIRO OU PARCEIRA 

 02.02.03.146-2 

 3088 

 

 

 151 

 HEPATITE C 

 02.02.03.147-0 

 128 

 

 

 HEPCG 

 HEPATITE C GESTANTE 

 02.02.03.148-9 

 3089 

 

 

 HEPCP 

 HEPATITE C PARCEIRO OU PARCEIRA 

 02.02.03.149-7 

 3090 

 

 

 HIVC 

 HIV CONFIRMATORIO, NOVA AMOSTRA 

 02.02.03.150-0 

 2904 

 

 

 HIVCG 

 HIV CONFIRMATORIO, NOVA AMOSTRA GESTANTE 

 02.02.03.151-9 

 3091 

 

 

 HIVCP 

 HIV CONFIRMATORIO, NOVA AMOSTRA PARCEIRO OU PARCEIRA 

 02.02.03.152-7 

 3092 

 

 

 84 

 HIV 

 02.02.03.150-0 

 115 

 

 

 HIVG 

 HIV GESTANTE 

 02.02.03.151-9 

 3093 

 

 

 HIVP 

 HIV PARCEIRO OU PARCEIRA 

 02.02.03.152-7 

 3094 

 

 

 259 

 ANTI HTLV I/II 

 02.02.03.153-5 

 1323 

 

 

 HTLVG 

 ANTI HTLV I/II GESTANTE 

 02.02.03.154-3 

 3095 

 

 

 HTLVP 

 ANTI HTLV I/II PARCEIRO OU PARCEIRA 

 02.02.03.155-1 

 3096 

 

 

 WBLOT 

 WESTERN BLOT PARA HTLV 

 02.02.03.159-4 

 3044 

 

 

 WBLOTG 

 HTLV 1 E 2, ANTICORPOS IGG POR WESTERN BLOT GESTANTE 

 02.02.03.160-8 

 3097 

 

 

 WBLOTP 

 HTLV 1 E 2, ANTICORPOS IGG POR WESTERN BLOT PARCEIRO OU PARCEIRA 

 02.02.03.161-6 

 3098 

 

 

 

 Ressaltamos a necessidade de atenção também aos exames disponíveis em contrato. O cumprimento rigoroso desta orientação é essencial para a adequada operacionalização e faturamento dos exames conforme a nova Portaria do Ministério da Saúde. 

 Em caso de dúvidas ou necessidade de esclarecimentos, a equipe de Gestão de Contratos e Implantação permanece à disposição.