POPs Procedimentos Operacionais Padrão Protocolo Digital DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Recebendo o Protocolo Digital (Triagem) Os processos encaminhados do Protocolo Geral para a VISA, serão recepcionados por um Tec./Aux. Administrativo conforme escala , que fara a triagem dos processos, encaminhando para os setores internos da VISA. Identificando os Protocolos Novos Em Menu, Controle de Processos, clicar em  Ver por tipo, e selecionar SOROC - Sorocaba: Protocolo geral. Os novos protocolos vem identificados com as seguintes informações:                 Acessar o novo processo, clicar em  Consultar/Alterar Processo     identificar o serviço solicitado em Especificação, sendo eles: Licença Sanitária Inicial Renovação de Licença Sanitária Assunção de Responsável Técnico Baixa de Responsável Técnico Alteração de Razão Social Cisão / Fusão / Incorporação e ou Sucessão de Empresa Alteração de Responsabilidade Legal Alteração de Endereço Ampliação / Redução de Atividades Cancelamento de Licença Sanitária Inserção de Equipamento Laudo Técnico de Avaliação (LTA) Uma vez identificado o tipo de processo em Especificação, alterar o campo Tipo do Processo: de SOROC - Sorocaba: Protocolo geral para um dos assuntos identificado: SAÚDE/VIGILÂNCIA SANITÁRIA: Processo alteração dados cadastrais de estabelecimentos de saúde Assunção de Responsável Técnico Baixa de Responsável Técnico Alteração de Razão Social Cisão / Fusão / Incorporação e ou Sucessão de Empresa Alteração de Responsabilidade Legal Alteração de Endereço Ampliação / Redução de Atividades SAÚDE/VIGILÂNCIA SANITÁRIA: Processo avaliação físico-funcional projeto edificação de saúde Laudo Técnico de Avaliação (LTA) SAÚDE/VIGILÂNCIA SANITÁRIA: Processo cancelamento de licença de funcionamento Cancelamento de Licença Sanitária SAÚDE/VIGILÂNCIA SANITÁRIA: Processo de concessão de licença de funcionamento de estabelecimentos Licença Sanitária Inicial SAÚDE/VIGILÂNCIA SANITÁRIA: Processo renovação/cancelamento de concessão de licença de funcionamento Renovação de Licença Sanitária Adicionar em Observações desta unidade:,  as anotações de praxe: CNPJ: XX.XXX.XXX/XXXX-XX (com números, letras, pontos, barra e traço) CNAE: XXXX-X/XX (com números, traço e barra) Alterar o Nível de Acesso para Restrito e Hipótese Legal para Atividade empresarial . Alterado os campos, clicar em salvar. Adicionando TAGs O Tec./Aux. Administrativo responsável pela triagem , é responsável por etiquetar os processos conforme o setor , com as etiquetas: Champagne - SETORES: ALIMENTOS / MEIO AMBIENTE Azul - SETORES: FARMÁCIA Vermelho - SETORES: SERSA/ ODONTO/ SERVIÇOS VET. Verde Abacate - SETORES: ENGENHARIA Atribuindo os Processos O Tec./Aux. Administrativo responsável pela Triagem irá Atribuir os Processos para os Tec./Aux. Administrativo do Protocolo de acordo com os SETORES. Processos de LTA, não é necessário Atribuir os Processos, sendo os Engenheiros responsáveis por identificar novos processos através da TAG Verde Abacate - SETORES: ENGENHARIA. Protocolo Serão dois Tec./Aux. Administrativos, responsáveis pelo protocolo dos setores: Alimentos / Farmácia / Meio Ambiente Serviços de Saúde Receber e verificar os documentos recebidos conforme protocolo atual. Encaminhar para a Supervisora da Área ou qual for a orientação do protocolo atual. Gerenciar Disponibilizações de Acesso Externo Disponibilização de Acesso Externo por Peticionamento no Sei Cidades.pdf Inserindo Denúncias no SEI! DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Inserindo Denúncias no SEI!. A partir de //______ , todas as denúncias recebidas por meio do CRM (Portal 156) deverão ser registradas no SEI Cidades , mediante abertura do processo correspondente, para fins de acompanhamento, controle da tramitação, produção de indicadores, elaboração de relatórios gerenciais e prestação de contas. O registro das denúncias no SEI Cidades não substitui o acompanhamento das denúncias já cadastradas no SIRED . Os registros existentes deverão continuar sendo acompanhados e concluídos normalmente naquele sistema. A partir da data de implantação deste procedimento, o SIRED deixará de receber novos registros de denúncias, permanecendo apenas para consulta e acompanhamento dos processos já cadastrados. Da Chefe de Seção, Acessar o site CRM... (descrever o passo a passo, como localiza as denúncias no sistema) Anotar as demandas recebidas e informar ao Tec./Aux. administrativo responsável por inserir as denúncias no SEI! Do administrativo, No SEI!, clique em Menu →   Iniciar Processo → Tipo do Processo: Saúde / Vigilância Sanitária: Processo de apuração de denúncia relacionada à vigilância sanitária. Nível de Acesso: Sigiloso Hipótese Legal: Atividade empresarial Fazer o download da denúncia do portal 156 em formato PDF , salve com o nome 156XXXXXX2026, baixar fotos, vídeos ou qualquer outro documento anexado a denúncia para que sejam inseridos no processo SEI! Incluir Documento: Escolha o Tipo de Documento:  Externo   Tipo do Documento: Denúncia Data do Documento: Data da Denúncia Nome na Árvore: Protocolo 156XXXXXX2026 Nato-digital Nível de Acesso: Público.   Anexar Arquivo: Selecione o arquivo baixado 156XXXXXX2026.pdf, e clique em salvar. Adicione os demais arquivos como anexos em Incluir Documento  → Escolha o Tipo de Documento: Externo →   Tipo de Documento: Anexo Obs: O nível de acesso do processo já é sigiloso, anulando assim o nível de acesso do documento. Após adicionar todos os arquivos referente a denúncia no processo. Clique no número do processo, para voltar ao início.  Clique em Acompanhamento Especial  Adicionar → Grupo: Denúncia 156 e outros órgãos Observação: Na observação descrever os seguintes dados: Número do protocolo 156XXXXXX2026 Nome do Estabelecimento (quando houver) Endereço, utilizando o arquivo T:\VISA\001 - Guia de Ruas\RUAS POR UBS NOVA 2023 - Ruas separadas por UBS e microregião - Lopes dividido com Rodrigo.ods Localizar o endereço na planilha CTRL+F Copiar CTRL+C da aba “Ruas por UBS 2020”, a rua/avenida da COLUNA E e colar CTRL+V na Observação do acompanhamento especial. Colocar o número do estabelecimento. Copiar CTRL+C da aba “Ruas por UBS 2020”, o bairro da COLUNA I e colar CTRL+V após o número. Copiar CTRL+C da aba “Ruas por UBS 2020”, o bairro da COLUNA A e colar CTRL+V após o bairro. O endereço ficará nesse formato: Rua Fulano de Tal 51 JD SÃO CARLOS 180XXXXX Na observação ficará 156XXXXXX2026 NOME ESTABELECIMENTO Rua Fulano de Tal 51 JD SÃO CARLOS 180XXXXX Clique em Salvar. Após salvar, clique em  Gerenciar Marcador Marcador: TAG Verde Escuro - Denúncia 156 e outros órgãos Texto: Nome do Estabelecimento ou Número do Protocolo Adicionar as TAGs dos setores: Marcador:  SETORES: ALIMENTOS / MEIO AMBIENTE                   SETORES: FARMÁCIA                   SETORES: SERSA/ ODONTO/ SERVIÇOS VET. Texto: Nome do Estabelecimento ou Número do Protocolo Gerenciar Credenciais de Acesso Conceder Credencial para: Chefe de Seção e Apoio Administrativo. Supervisora Alim./Farm./Meio Am. Supervisora SERSA. Despacho à Supervisora Incluir Documento → Escolha o Tipo de Documento: Despacho Nome na Árvore: à Supervisora… Nível de Acesso: Público. Escrever despacho encaminhando a Supervisora. Da Supervisora: Clicar no processo relacionado a denúncia. Identificação de Acesso: Acessar Usuário e Senha Gerenciar Credenciais de Acesso Conceder Credencial para: (Nome do Fiscal) Controle de Prazo Prazo em dias: 20 Incluir Documento → Escolha o Tipo de Documento: Despacho Nome na Árvore: ao Fiscal Nível de Acesso: Público. Escrever despacho encaminhando ao Fiscal. Como localizar: Em MENU → Controle de Processos: Tag Verde Escuro com Nome Denúncia 156 e outros órgãos e o Nome do Estabelecimento. Em “Grupo” escolha: Denúncia 156 e outros órgãos Palavras-chave para pesquisa: Escolher por 156XXXXXX2026 ou NOME ESTABELECIMENTO ou Rua Fulano de Tal 51 ou JD SÃO CARLOS ou 180XXXXX. Localizar com ou sem acento e palavras escritas parcialmente. Por exemplo:  Rua Francisco, todos Rua Francisco de Tal irá aparecer.