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Fluxo Administrativo das APACs

A etapa administrativa da OCI Cardiologia é responsável por garantir que todo atendimento classificado como OCI seja devidamente convertido em APAC, autorizado pelo CREDAC, digitado no sistema específico e anexado ao prontuário eletrônico.

O processo é obrigatório para todo atendimento finalizado com o procedimento: 0902010026 – OCI Avaliação Cardiológica.

O Sistema de Gestão Pública de Saúde já está configurado para não enviar o atendimento ao BPA quando somente esse procedimento é lançado — exatamente como exigem as regras federais para OCI.

1. Identificando os Atendimentos que Geraram OCI

Ao final do expediente, a equipe administrativa deve verificar quais pacientes geraram produção OCI.

Caminho:

Ambulatório → Relatórios → Gestor → Procedimentos realizados por paciente

Filtros obrigatórios:

  • Data do atendimento

  • Procedimento: 0902010026 – OCI Avaliação Cardiológica

image.png

A lista obtida corresponde a todos os pacientes que devem ter APAC emitida.

2. Importante: Comportamento Validado do Sistema (Versão v25.11.06)

Foi realizado teste real no ambiente de treino (v25.11.06) registrando um atendimento SOAP conforme descrito nesse manual, com:

  • Registro do ECG

  • Registro do CID compatível

  • Registro do plano

  • Procedimento único lançado: 0902010026

  • Exclusão de qualquer outro procedimento BPA

Resultando em um atendimento que não constou no arquivo BPA

Isso confirma que o sistema municipal está alinhado às normas nacionais de OCI, que proíbem BPA em consultas que gerarão APAC.

Por isso, a equipe administrativa deve sempre:

  • Conferir o relatório

  • Gerar APAC para todos os pacientes listados

  • Nunca esperar BPA para OCI

3. Emissão da APAC — Duas Formas Possíveis

A APAC pode ser emitida:

  1. Manual (formulário físico tradicional)

  2. Pelo próprio SIS Sorocaba (recomendado)

Ambos são aceitos, desde que resultem em impressão assinada e entregue à CREDAC.

3.1. Opção 1 — APAC Manual

No formulário físico, a equipe deve preencher:

  • Dados completos do paciente (CNS, CPF, nome, endereço, data de nascimento, etc.)

  • CID utilizado no atendimento:

    • Z13.6

    • Z84.8

    • Z48

  • Procedimento principal:
    0902010026 – OCI Avaliação Cardiológica

  • Procedimentos secundários obrigatórios (ver item 4)

  • Unidade solicitante/executante

  • Profissional solicitante

  • Data da consulta

  • Assinatura e carimbo do médico

[INSERIR PRINT – Exemplo de APAC manual preenchida]

3.2. Opção 2 (Recomendada) — APAC via Sistema

Para facilitar o preenchimento, o SIS Sorocaba oferece uma tela específica para geração da APAC digital:

Caminho:

Regulação → APAC → Solicitação Laudo (APAC)

Essa tela importa automaticamente:

  • Dados cadastrais do paciente

  • Dados administrativos da unidade

  • Dados do profissional

[INSERIR PRINT – Tela completa de Solicitação Laudo (APAC)]

Como preencher:

  1. Selecionar o paciente

  2. Informar o profissional solicitante e o CBO

  3. Definir data da solicitação

  4. Preencher “Identificação das Unidades de Saúde” (solicitante/executante)

  5. Incluir:

    • Procedimento principal: 0902010026

    • Procedimentos secundários obrigatórios (ver item 4)

  6. Selecionar o CID

  7. Preencher justificativas, quando necessário

  8. Salvar

  9. Clicar em Imprimir APAC

[INSERIR PRINT – Botão de imprimir APAC após salvar]

Atenção:
Esta tela NÃO está integrada automaticamente ao SOAP do paciente.
A equipe deve identificar manualmente os pacientes no relatório.

4. Regras Federais Obrigatórias (PMAE / SIA / Portaria SAES/MS nº 2.331/2024)

A APAC de OCI Cardiologia deve cumprir as regras federais do Ministério da Saúde.

4.1 CID permitidos

  • Z13.6 – Rastreamento de doenças cardiovasculares

  • Z84.8 – História familiar de outras afecções especificadas

  • Z48 – Outro seguimento cirúrgico

(Os mesmos utilizados pelo cardiologista no SOAP.)

4.2 Procedimentos obrigatórios na APAC

Procedimento principal:

  • 0902010026 — OCI Avaliação Cardiológica

Procedimentos secundários obrigatórios:

A APAC deve conter pelo menos um destes:

  • 03.01.01.007-2 — Consulta Médica em Atenção Especializada
    ou

  • 03.01.01.030-7 — Teleconsulta Médica

(O sistema não os insere automaticamente — a equipe deve incluí-los manualmente.)

[INSERIR PRINT – Campos de Procedimento Principal e Secundário na APAC]

4.3 Validade da APAC

  • Data de início

  • Data de fim

  • Validade máxima: 3 meses

[INSERIR PRINT – Campos de validade]

4.4 CNES

A unidade executante deve estar habilitada no CNES para OCI.
No caso da Policlínica Municipal, isso já está regularizado.

4.5 Acompanhamento da linha de cuidado

Se a linha de cuidado não for concluída:

  • Os procedimentos realizados podem ser faturados via BPAI

  • Mas o atendimento inicial segue obrigatoriamente pela APAC

5. Envio da APAC à CREDAC

Após emissão:

  1. Revisar todos os campos

  2. Conferir:

    • CID

    • Procedimento principal

    • Procedimentos secundários

  3. Verificar assinatura e carimbo do médico

  4. Encaminhar fisicamente à CREDAC

  5. Aguardar autorização e retorno do número da APAC

[INSERIR PRINT – Exemplo fictício de APAC autorizada]

6. Digitação da APAC Autorizada

Com o número autorizado:

  • Registrar a APAC no sistema de digitação

  • Preencher todos os campos obrigatórios

  • Salvar

[INSERIR PRINT – Tela do sistema de digitação de APACs]

7. Anexação ao Prontuário Eletrônico (PEC)

Caminho:

Usuários → Documentos Anexos

Digitalizar e anexar a APAC autorizada.

[INSERIR PRINT – Tela de anexar documento ao PEC]

Requisitos:

  • Documento completo

  • Legível

  • Com assinatura + carimbo

  • Número da APAC destacado

8. Resumo Operacional da Equipe Administrativa

Etapa Ação
Identificação Consultar relatório “Procedimentos realizados por paciente”
Emissão Preencher APAC (manual ou sistema)
Regras PMAE CID compatível + procedimentos secundários obrigatórios
Autorização Enviar à CREDAC
Digitação Registrar no sistema de APAC
Anexação Digitalizar e anexar ao PEC

[O VÉIO AQUI]

Após o atendimento médico ser finalizado com o procedimento 0902010026 – OCI Avaliação Cardiológica, cabe à equipe administrativa realizar a emissão, autorização e digitação da APAC correspondente para encaminhamento a Seção de Faturamento.

Nesta etapa, é possível seguir dois caminhos:

  1. Emitir a APAC manualmente (formulário físico)

  2. Gerar a APAC digital diretamente no sistema, que facilita o preenchimento ao carregar dados cadastrais automaticamente

Ambos os métodos são aceitos, desde que resultem em uma APAC devidamente preenchida, assinada e enviada à CREDAC.

1. Identificação dos Pacientes que Geraram OCI

A equipe administrativa deve acessar o relatório de produção do dia para identificar quais pacientes tiveram o procedimento OCI registrado.

Caminho:

Ambulatório > Relatórios > Gestor > Procedimentos realizados por paciente

Filtros obrigatórios:

  • Data

  • Procedimento: 0902010026 – OCI Avaliação Cardiológica


Esta lista indica exatamente quais pacientes precisam ter APAC emitida.

2. Emissão da APAC (Opção 1 — Preenchimento Manual)

O formulário manual continua sendo aceito.
A equipe administrativa deve preencher:

  • Dados completos do paciente

  • CID utilizado no atendimento (Z136, Z848 ou Z48)

  • Procedimento: 0902010026 – OCI Avaliação Cardiológica

  • Identificação do profissional

  • Data da consulta

  • Justificativa clínica quando aplicável

  • Assinatura e carimbo do médico

Após preenchida, a APAC deve ser encaminhada à CREDAC para autorização.

3. Emissão da APAC (Opção 2 — Via Sistema)

(Recomendada quando possível)

Para facilitar o processo, o sistema permite gerar uma APAC digital que já importa automaticamente os dados cadastrais do paciente.

Caminho:

Regulação > APAC > Solicitação Laudo (APAC)

image.png

Ao acessar essa tela, o usuário deve:

  1. Selecionar o paciente

  2. Informar o profissional solicitante

  3. Informar a data de solicitação

  4. Selecionar o procedimento principal (0902010026)

  5. Selecionar o CID utilizado

  6. Preencher os campos da justificativa

  7. Conferir as unidades solicitante e executante

  8. Salvar o laudo

[INSERIR PRINT – Tela completa de preenchimento do Laudo APAC (igual enviada no anexo)]

Após salvar, o sistema disponibiliza o botão de impressão da APAC.

[INSERIR PRINT – Botão de impressão da APAC após salvar]

Importante:

  • Esta tela não está vinculada automaticamente ao atendimento clínico, ou seja, o usuário precisa identificar manualmente qual paciente deve ter APAC gerada com base no relatório de produção.

  • O sistema não exporta APACs nem envia automaticamente para autorização.

  • Ela serve exclusivamente para facilitar o preenchimento e impressão do formulário.

4. Envio da APAC para Autorização (CREDAC)

Independente se a APAC foi gerada manualmente ou pelo sistema:

  1. A APAC deve ser revisada

  2. Deve conter todos os dados obrigatórios

  3. Deve estar assinada e carimbada pelo médico

  4. Deve ser entregue à CREDAC para autorização

  5. Após análise, a CREDAC retornará o número da APAC autorizada

[INSERIR PRINT – Exemplo fictício de APAC autorizada (se houver)]

5. Digitação da APAC Autorizada no Sistema Específico

Após a autorização, a APAC deve ser registrada no sistema de APAC utilizado pela Policlínica.

O preenchimento deve conter:

  • Número da APAC

  • CID

  • Procedimento

  • Unidade executante

  • Data de autorização

  • Demais dados assistenciais e administrativos

[INSERIR PRINT – Tela do sistema específico de digitação de APACs (se houver)]

6. Anexação da APAC ao Prontuário Eletrônico (PEC)

A APAC autorizada deve ser digitalizada e anexada ao prontuário do paciente.

Caminho:

Usuários > Documentos Anexos

[INSERIR PRINT – Tela de anexar documentos ao PEC]

É fundamental que o documento anexado esteja:

  • Legível

  • Completo

  • Com assinatura e carimbo

  • Com número de autorização claramente visível

7. Resumo Operacional da Equipe Administrativa

Etapa Ação
1 Consultar relatório “Procedimentos realizados por paciente”
2 Identificar pacientes com 0902010026
3 Emitir APAC (manual ou via sistema)
4 Colher assinatura médica
5 Enviar APAC à CREDAC
6 Receber autorização
7 Digitar APAC no sistema específico
8 Anexar APAC autorizada ao PEC

8. Observação Importante

A APAC NÃO é gerada automaticamente pelo atendimento da OCI.
A equipe administrativa é responsável por:

  • Identificar

  • Emitir

  • Autorizar

  • Digitar

  • Anexar

Seguindo sempre o procedimento 0902010026 como base.

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