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Fluxo Administrativo das APACs

A etapa administrativa da OCI Cardiologia é responsável por garantir que todo atendimento classificado como OCI seja devidamente convertido em APAC, autorizado pelo CREDAC, digitado no sistema específico e anexado ao prontuário eletrônico.

O processo é obrigatório para todo atendimento finalizado com o procedimento: 0902010026 – OCI Avaliação Cardiológica.

O Sistema de Gestão Pública de Saúde já está configurado para não enviar o atendimento ao BPA quando somente esse procedimento é lançado — exatamente como exigem as regras federais para OCI.

1. Identificando os Atendimentos que Geraram OCI

Ao final do expediente, a equipe administrativa deve verificar quais pacientes geraram produção OCI.

Caminho:

Ambulatório → Relatórios → Gestor → Procedimentos realizados por paciente

Filtros obrigatórios:

  • Data do atendimento

  • Procedimento: 0902010026 – OCI Avaliação Cardiológica

image.png

A lista obtida corresponde a todos os pacientes que devem ter APAC emitida.

2. Importante: Comportamento Validado do Sistema (Versão v25.11.06)

Foi realizado teste real no ambiente de treino (v25.11.06) registrando um atendimento SOAP conforme descrito nesse manual, com:

  • Registro do ECG

  • Registro do CID compatível

  • Registro do plano

  • Procedimento único lançado: 0902010026

  • Exclusão de qualquer outro procedimento BPA

Resultando em um atendimento que não constou no arquivo BPA

Isso confirma que o sistema municipal está alinhado às normas nacionais de OCI, que proíbem BPA em consultas que gerarão APAC.

Por isso, a equipe administrativa deve sempre:

  • Conferir o relatório

  • Gerar APAC para todos os pacientes listados

  • Nunca esperar BPA para OCI

3. Emissão da APAC — Duas Formas Possíveis

A APAC pode ser emitida:

  1. Manual (formulário físico tradicional)

  2. Pelo próprio SIS Sorocaba (recomendado)

Ambos são aceitos, desde que resultem em impressão assinada e entregue à CREDAC.

3.1. Opção 1 — APAC Manual

No formulário físico, a equipe deve preencher:

  • Dados completos do paciente (CNS, CPF, nome, endereço, data de nascimento, etc.)

  • CID utilizado no atendimento:

    • Z13.6

    • Z84.8

    • Z48

  • Procedimento principal:
    0902010026 – OCI Avaliação Cardiológica

  • Procedimentos secundários obrigatórios (ver item 4)

  • Unidade solicitante/executante

  • Profissional solicitante

  • Data da consulta

  • Assinatura e carimbo do médico

[INSERIR PRINT – Exemplo de APAC manual preenchida]

3.2. Opção 2 (Recomendada) — APAC via Sistema

Para facilitar o preenchimento, o SIS Sorocaba oferece uma tela específica para geração da APAC digital:

Caminho:

Regulação → APAC → Solicitação Laudo (APAC)image.png

Essa tela importa automaticamente:

  • Dados cadastrais do paciente

  • Dados administrativos da unidade

  • Dados do profissional

[INSERIR PRINT – Tela completa de Solicitação Laudo (APAC)]

Como preencher:

  1. Selecionar o paciente

  2. Informar o profissional solicitante e o CBO

  3. Definir data da solicitação

  4. Preencher “Identificação das Unidades de Saúde” (solicitante/executante)

  5. Incluir:

    • Procedimento principal: 0902010026

    • Procedimentos secundários obrigatórios (ver item 4)

  6. Selecionar o CID

  7. Preencher justificativas, quando necessário

  8. Salvar

  9. Clicar em Imprimir APAC

[INSERIR PRINT – Botão de imprimir APAC após salvar]

Atenção:
Esta tela NÃO está integrada automaticamente ao SOAP do paciente.
A equipe deve identificar manualmente os pacientes no relatório.

4. Regras Federais Obrigatórias (PMAE / SIA / Portaria SAES/MS nº 2.331/2024)

A APAC de OCI Cardiologia deve cumprir as regras federais do Ministério da Saúde.

4.1 CID permitidos

  • Z13.6 – Rastreamento de doenças cardiovasculares

  • Z84.8 – História familiar de outras afecções especificadas

  • Z48 – Outro seguimento cirúrgico

(Os mesmos utilizados pelo cardiologista no SOAP.)

4.2 Procedimentos obrigatórios na APAC

Procedimento principal:

  • 0902010026 — OCI Avaliação Cardiológica

Procedimentos secundários obrigatórios:

A APAC deve conter pelo menos um destes:

  • 03.01.01.007-2 — Consulta Médica em Atenção Especializada
    ou

  • 03.01.01.030-7 — Teleconsulta Médica

(O sistema não os insere automaticamente — a equipe deve incluí-los manualmente.)

[INSERIR PRINT – Campos de Procedimento Principal e Secundário na APAC]

4.3 Validade da APAC

  • Data de início

  • Data de fim

  • Validade máxima: 3 meses

[INSERIR PRINT – Campos de validade]

4.4 CNES

A unidade executante deve estar habilitada no CNES para OCI.
No caso da Policlínica Municipal, isso já está regularizado.

4.5 Acompanhamento da linha de cuidado

Se a linha de cuidado não for concluída:

  • Os procedimentos realizados podem ser faturados via BPAI

  • Mas o atendimento inicial segue obrigatoriamente pela APAC

5. Envio da APAC à CREDAC

Após emissão:

  1. Revisar todos os campos

  2. Conferir:

    • CID

    • Procedimento principal

    • Procedimentos secundários

  3. Verificar assinatura e carimbo do médico

  4. Encaminhar fisicamente à CREDAC

  5. Aguardar autorização e retorno do número da APAC

[INSERIR PRINT – Exemplo fictício de APAC autorizada]

6. Digitação da APAC Autorizada

Com o número autorizado:

  • Registrar a APAC no sistema de digitação

  • Preencher todos os campos obrigatórios

  • Salvar

[INSERIR PRINT – Tela do sistema de digitação de APACs]

7. Anexação ao Prontuário Eletrônico (PEC)

Caminho:

Usuários → Documentos Anexos

Digitalizar e anexar a APAC autorizada.

[INSERIR PRINT – Tela de anexar documento ao PEC]

Requisitos:

  • Documento completo

  • Legível

  • Com assinatura + carimbo

  • Número da APAC destacado

8. Resumo Operacional da Equipe Administrativa

Etapa Ação
Identificação Consultar relatório “Procedimentos realizados por paciente”
Emissão Preencher APAC (manual ou sistema)
Regras PMAE CID compatível + procedimentos secundários obrigatórios
Autorização Enviar à CREDAC
Digitação Registrar no sistema de APAC
Anexação Digitalizar e anexar ao PEC

[O VÉIO AQUI]

Após o atendimento médico ser finalizado com o procedimento 0902010026 – OCI Avaliação Cardiológica, cabe à equipe administrativa realizar a emissão, autorização e digitação da APAC correspondente para encaminhamento a Seção de Faturamento.

Nesta etapa, é possível seguir dois caminhos:

  1. Emitir a APAC manualmente (formulário físico)

  2. Gerar a APAC digital diretamente no sistema, que facilita o preenchimento ao carregar dados cadastrais automaticamente

Ambos os métodos são aceitos, desde que resultem em uma APAC devidamente preenchida, assinada e enviada à CREDAC.

1. Identificação dos Pacientes que Geraram OCI

A equipe administrativa deve acessar o relatório de produção do dia para identificar quais pacientes tiveram o procedimento OCI registrado.

Caminho:

Ambulatório > Relatórios > Gestor > Procedimentos realizados por paciente

Filtros obrigatórios:

  • Data

  • Procedimento: 0902010026 – OCI Avaliação Cardiológica


Esta lista indica exatamente quais pacientes precisam ter APAC emitida.

2. Emissão da APAC (Opção 1 — Preenchimento Manual)

O formulário manual continua sendo aceito.
A equipe administrativa deve preencher:

  • Dados completos do paciente

  • CID utilizado no atendimento (Z136, Z848 ou Z48)

  • Procedimento: 0902010026 – OCI Avaliação Cardiológica

  • Identificação do profissional

  • Data da consulta

  • Justificativa clínica quando aplicável

  • Assinatura e carimbo do médico

Após preenchida, a APAC deve ser encaminhada à CREDAC para autorização.

3. Emissão da APAC (Opção 2 — Via Sistema)

(Recomendada quando possível)

Para facilitar o processo, o sistema permite gerar uma APAC digital que já importa automaticamente os dados cadastrais do paciente.

Caminho:

Regulação > APAC > Solicitação Laudo (APAC)

image.png

Ao acessar essa tela, o usuário deve:

  1. Selecionar o paciente

  2. Informar o profissional solicitante

  3. Informar a data de solicitação

  4. Selecionar o procedimento principal (0902010026)

  5. Selecionar o CID utilizado

  6. Preencher os campos da justificativa

  7. Conferir as unidades solicitante e executante

  8. Salvar o laudo

[INSERIR PRINT – Tela completa de preenchimento do Laudo APAC (igual enviada no anexo)]

Após salvar, o sistema disponibiliza o botão de impressão da APAC.

[INSERIR PRINT – Botão de impressão da APAC após salvar]

Importante:

  • Esta tela não está vinculada automaticamente ao atendimento clínico, ou seja, o usuário precisa identificar manualmente qual paciente deve ter APAC gerada com base no relatório de produção.

  • O sistema não exporta APACs nem envia automaticamente para autorização.

  • Ela serve exclusivamente para facilitar o preenchimento e impressão do formulário.

4. Envio da APAC para Autorização (CREDAC)

Independente se a APAC foi gerada manualmente ou pelo sistema:

  1. A APAC deve ser revisada

  2. Deve conter todos os dados obrigatórios

  3. Deve estar assinada e carimbada pelo médico

  4. Deve ser entregue à CREDAC para autorização

  5. Após análise, a CREDAC retornará o número da APAC autorizada

[INSERIR PRINT – Exemplo fictício de APAC autorizada (se houver)]

5. Digitação da APAC Autorizada no Sistema Específico

Após a autorização, a APAC deve ser registrada no sistema de APAC utilizado pela Policlínica.

O preenchimento deve conter:

  • Número da APAC

  • CID

  • Procedimento

  • Unidade executante

  • Data de autorização

  • Demais dados assistenciais e administrativos

[INSERIR PRINT – Tela do sistema específico de digitação de APACs (se houver)]

6. Anexação da APAC ao Prontuário Eletrônico (PEC)

A APAC autorizada deve ser digitalizada e anexada ao prontuário do paciente.

Caminho:

Usuários > Documentos Anexos

[INSERIR PRINT – Tela de anexar documentos ao PEC]

É fundamental que o documento anexado esteja:

  • Legível

  • Completo

  • Com assinatura e carimbo

  • Com número de autorização claramente visível

7. Resumo Operacional da Equipe Administrativa

EtapaAção
1Consultar relatório “Procedimentos realizados por paciente”
2Identificar pacientes com 0902010026
3Emitir APAC (manual ou via sistema)
4Colher assinatura médica
5Enviar APAC à CREDAC
6Receber autorização
7Digitar APAC no sistema específico
8Anexar APAC autorizada ao PEC

8. Observação Importante

A APAC NÃO é gerada automaticamente pelo atendimento da OCI.
A equipe administrativa é responsável por:

  • Identificar

  • Emitir

  • Autorizar

  • Digitar

  • Anexar

Seguindo sempre o procedimento 0902010026 como base.

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