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Fluxo Administrativo das APACs

A etapa administrativa da OCI Cardiologia é responsável por garantir que todo atendimento classificado como OCI seja devidamente convertido em APAC, autorizado pelo CREDAC, digitado no sistema específico e anexado ao prontuário eletrônico.

O processo é obrigatório para todo atendimento finalizado com o procedimento: 0902010026 – OCI Avaliação Cardiológica.

O Sistema de Gestão Pública de Saúde já está configurado para não enviar o atendimento ao BPA quando somente esse procedimento é lançado — exatamente como exigem as regras federais para OCI.

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1. Identificando os Atendimentos que Geraram OCI

Ao final do expediente, a equipe administrativa deve verificar quais pacientes geraram produção OCI.

Caminho:

Ambulatório → Relatórios → Gestor → Procedimentos realizados por paciente

Filtros obrigatórios:

  • Data do atendimento

  • Procedimento: 0902010026 – OCI Avaliação Cardiológica

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A lista obtida corresponde a todos os pacientes que devem ter APAC emitida.

2. Importante: Comportamento Validado do Sistema (Versão v25.11.06)

Foi realizado teste no ambiente de homologação/treino (v25.11.06) registrando um atendimento SOAP conforme descrito nesse manual, com:

  • Registro do ECG

  • Registro do CID compatível

  • Registro do plano

  • Procedimento único lançado: 0902010026

  • Exclusão de qualquer outro procedimento BPA

Resultando em um atendimento que não constou no arquivo BPA

Isso confirma que o sistema municipal está alinhado às normas nacionais de OCI, que proíbem BPA em consultas que gerarão APAC.

Por isso, a equipe administrativa deve sempre:

  • Conferir o relatório

  • Gerar APAC para todos os pacientes listados

  • Nunca esperar BPA para OCI

3. Emissão da APAC — Duas Formas Possíveis

A APAC pode ser emitida:

  1. Manual (formulário físico tradicional)

  2. Pelo próprio SIS Sorocaba (recomendado)

Ambos são aceitos, desde que resultem em impressão assinada e entregue à CREDAC.

3.1. Opção 1 — APAC Manual

No formulário físico, a equipe deve preencher:

  • Dados completos do paciente (CNS, CPF, nome, endereço, data de nascimento, etc.)

  • CID utilizado no atendimento:

    • Z13.6

    • Z84.8

    • Z48

  • Procedimento principal:
    0902010026 – OCI Avaliação Cardiológica

  • Procedimentos secundários obrigatórios (ver item 4)

  • Unidade solicitante/executante

  • Profissional solicitante

  • Data da consulta

  • Assinatura e carimbo do médico

3.2. Opção 2 (Recomendada) — APAC via Sistema

Para facilitar o preenchimento, o SIS Sorocaba oferece uma tela específica para geração da APAC digital:

Caminho:

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Essa tela importa automaticamente:

  • Dados cadastrais do paciente

  • Dados administrativos da unidade

  • Dados do profissional

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Como preencher:

  1. Selecionar o paciente

  2. Informar o profissional solicitante e o CBO

  3. Definir data da solicitação

  4. Preencher “Identificação das Unidades de Saúde” (solicitante/executante)

  5. Incluir:

    • Procedimento principal: 0902010026

    • Procedimentos secundários obrigatórios (ver item 4)

  6. Selecionar o CID

  7. Preencher justificativas, quando necessário

  8. Salvar

  9. Clicar em Imprimir APAC

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Atenção:
Esta tela NÃO está integrada automaticamente ao SOAP do paciente.
A equipe deve identificar manualmente os pacientes no relatório.

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4. Regras Federais Obrigatórias (PMAE / SIA / Portaria SAES/MS nº 2.331/2024)

A APAC de OCI Cardiologia deve cumprir as regras federais do Ministério da Saúde.

4.1 CID permitidos

  • Z13.6 – Rastreamento de doenças cardiovasculares

  • Z84.8 – História familiar de outras afecções especificadas

  • Z48 – Outro seguimento cirúrgico

(Os mesmos utilizados pelo cardiologista no SOAP.)

4.2 Procedimentos obrigatórios na APAC

Procedimento principal:

  • 09.02.01.002-6 — OCI Avaliação Cardiológica

Procedimentos secundários obrigatórios:

A APAC deve conter pelo menos um destes:

  • 03.01.01.007-2 — Consulta Médica em Atenção Especializada

  • 02.11.02.003-6 — ELETROCARDIOGRAMA

(O sistema não os insere automaticamente — a equipe deve incluí-los manualmente.)

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5. Envio da APAC à CREDAC

Após emissão:

  1. Revisar todos os campos

  2. Conferir:

    • CID

    • Procedimento principal

    • Procedimentos secundários

  3. Verificar assinatura e carimbo do médico

  4. Encaminhar fisicamente à CREDAC

  5. Aguardar autorização e retorno do número da APAC

6. Digitação da APAC Autorizada

Com o número autorizado:

  • Registrar a APAC no sistema de digitação

  • Preencher todos os campos obrigatórios

  • Salvar

7. Anexação ao Prontuário Eletrônico (PEC)

Caminho:

Usuários → Documentos Anexos

Digitalizar e anexar a APAC autorizada.

Requisitos:

  • Documento completo

  • Legível

  • Com assinatura + carimbo

  • Número da APAC destacado

8. Resumo Operacional da Equipe Administrativa

Etapa Ação
Identificação Consultar relatório “Procedimentos realizados por paciente”
Emissão Preencher APAC (manual ou sistema)
Regras PMAE CID compatível + procedimentos secundários obrigatórios
Autorização Enviar à CREDAC
Digitação Registrar no sistema de APAC
Anexação Digitalizar e anexar ao PEC

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