MANUAL INSTITUCIONAL DO SISTEMA DE GOVERNANÇA DE QUALIDADE E SEGURANÇA DO PACIENTE (SGQSP)

O Manual Institucional do Sistema de Governança de Qualidade e Segurança do Paciente (SGQSP) é o instrumento técnico-operacional da Secretaria Municipal da Saúde de Sorocaba destinado a orientar a execução das ações de qualidade e segurança do paciente na Rede de Atenção à Saúde (RAS) municipal. Ele regulamenta, nos níveis tático e operacional, a aplicação das diretrizes, dos princípios e das competências que estruturam o SGQSP. O Regimento Interno do SGQSP define a estrutura de governança, as instâncias do Sistema e suas competências. Este Manual detalha como essas competências se convertem em prática.

Seu propósito é estabelecer o modo de execução do trabalho. Para isso, o Manual apresenta as metodologias de gestão da qualidade e de gestão de riscos adotadas pela rede municipal, com os fundamentos técnicos que orientam cada uma delas. Descreve os fluxos operacionais de notificação e investigação de incidentes, do registro inicial à análise do evento, e fixa os critérios técnicos para a classificação de risco.

As orientações aqui descritas devem ser observadas pelo Escritório de Qualidade, pelos Núcleos de Segurança do Paciente e pelos demais profissionais da RAS municipal. A padronização de métodos, fluxos, critérios e registros assegura que todas as unidades da rede conduzam as ações de qualidade e segurança do paciente sob a mesma base técnica.