4. Definições

Este capítulo apresenta os conceitos e regras gerais utilizados neste manual, com o objetivo de padronizar a compreensão sobre as modalidades de Telessaúde, os procedimentos e a habilitação profissional para registro no SISWEB.

4.1 Telessaúde

Telessaúde consiste na realização de ações e serviços de saúde à distância, mediada pela utilização de Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC), com interação síncrona ou assíncrona, destinada a finalidades assistenciais, educativas, de apoio diagnóstico, de monitoramento e de orientação em saúde, conforme a regulamentação vigente no âmbito do SUS, com registro obrigatório em prontuário eletrônico e observância dos mesmos princípios técnicos, éticos e legais aplicáveis ao atendimento presencial.

4.2 Modalidades de Telessaúde

Para fins assistenciais, operacionais e de registro no SUS, as ações de Telessaúde classificam-se nas seguintes modalidades:

Teleconsulta

Consulta clínica realizada à distância entre profissional de saúde e paciente, com a finalidade de avaliação, acompanhamento e orientação em saúde, observadas as normas éticas e as resoluções vigentes de cada conselho profissional.

Pode ocorrer na Atenção Primária ou na Atenção Especializada, conforme procedimento definido na Tabela SIGTAP.

Telemonitoramento

Interação remota realizada sob orientação e supervisão de profissional de saúde envolvido no cuidado ao paciente, com a finalidade de monitoramento ou vigilância de parâmetros de saúde, conforme plano terapêutico estabelecido.

Teleconsultoria

Interação remota entre profissionais de saúde, destinada ao apoio à tomada de decisão clínica, esclarecimento de dúvidas sobre condutas, procedimentos, ações de saúde ou processos de trabalho.

A Teleconsultoria pode ocorrer de duas formas:

Síncrona: com interação simultânea entre os profissionais.
Assíncrona: com envio e resposta em momentos distintos.

Nessa modalidade não há a presença do paciente.

Teleinterconsulta

Interação remota entre profissionais de saúde, com a presença do paciente, destinada à troca de informações clínicas, laboratoriais, de imagens e opiniões, com finalidade diagnóstica ou terapêutica, favorecendo a atuação interprofissional.

Teletriagem

Interação remota entre profissional de saúde e paciente, destinada à avaliação inicial da demanda, com definição da prioridade ou do tipo de atendimento necessário, conforme a gravidade do quadro apresentado.

Telediagnóstico

Modalidade que utiliza tecnologias da informação e comunicação para a emissão de diagnóstico, laudo ou parecer por profissional habilitado, a partir da análise de dados, imagens ou exames.

Teleorientação

Ações remotas de educação em saúde, promoção, prevenção e orientação, direcionadas ao cidadão, sem finalidade diagnóstica ou terapêutica individual.

Teleatendimento em Grupo

Realização de atividades coletivas à distância, tais como grupos terapêuticos, oficinas, práticas corporais, grupos temáticos por ciclo de vida ou condição de saúde, conforme planejamento assistencial.

Papel do profissional: solicitante e executante

Em algumas modalidades de Telessaúde, os procedimentos são classificados conforme o papel desempenhado pelo profissional:

Profissional solicitante: aquele que realiza a solicitação de apoio, orientação ou parecer.
Profissional executante: aquele que recebe a solicitação e realiza a análise ou resposta correspondente.

Essa classificação é utilizada exclusivamente para fins de registro do procedimento, conforme a Tabela SIGTAP.

4.3 Procedimentos de Telessaúde conforme Tabela SIGTAP

Os procedimentos de Telessaúde são aqueles definidos e codificados na Tabela SIGTAP, utilizados para o registro das ações realizadas no SISWEB.

Cada procedimento:

está vinculado a uma modalidade de Telessaúde;
possui um código SIGTAP específico; e
segue regras próprias de registro e habilitação profissional.

Os procedimentos de Telessaúde disponíveis para registro no SISWEB são:

Código SIGTAP	Procedimento
03.01.01.025-0	Teleconsulta na Atenção Primária
03.01.01.030-7	Teleconsulta Médica na Atenção Especializada
03.01.01.031-5	Teleconsulta por Profissionais de Nível Superior na Atenção Especializada (exceto médico)
08.04.01.001-3	Teleconsultoria assíncrona – solicitante
08.04.01.002-1	Teleconsultoria assíncrona – executante
08.04.01.003-0	Teleconsultoria síncrona – solicitante
08.04.01.004-8	Teleconsultoria síncrona – executante
08.04.01.005-6	Teleinterconsulta – solicitante
08.04.01.006-4	Teleinterconsulta – executante
08.04.02.001-9	Teletriagem
08.04.02.002-7	Telediagnóstico
08.04.02.003-5	Telemonitoramento
08.04.02.004-3	Teleorientação
08.04.02.005-1	Teleatendimento em grupo

4.4 Habilitação profissional por modalidade de Telessaúde

Para fins deste manual, considera-se profissional habilitado aquele cuja categoria profissional (CBO) está autorizada, conforme a Tabela SIGTAP vigente, a registrar determinado procedimento de Telessaúde no SISWEB.

A seguir, apresentam-se as categorias profissionais habilitadas por modalidade, em caráter definidor e normativo.

4.4.1 Teleconsulta na Atenção Primária

Modalidade destinada à realização de consulta clínica à distância no âmbito da Atenção Primária à Saúde.