5.Regras de Regulação

5.1 Parametrização das Regras

AsNo demandasambiente criadasWeb no sistema são baseadasconceito inteiramenteestrutural emdeixou procedimento,de issoser parabaseado seguirapenas nos procedimentos (SIGTAP ou Local) e passou a ser o Tipo de Serviço. Para ele, foi criada uma estrutura similarde aparametrizações que utilizamos na versão delphi do Sistema.

No que se diz a serviços, dentro do Sistema, toda a parametrização principal se dará através da tela de Regra de Regulação, ondeenvolvem diversos parametros podem ser ajustados,fatores, como:

• Algoritmo de agendamento
  • Quantidade máxima de dias para busca de vagas
  • Algoritmo de agendamento

• Solicitação de Serviço
  • Municípios/Unidades Solicitantes
    • Obriga atendimento (opções)
      • Sim
      • Não
    • Tipo de Serviço (dos mais comuns)
      • Atenção Primária - CES
      • Consulta Especializada - CCS
      • Consulta Pré-cirúrgica e Cirurgia - CCP
      • Exame Especializado - EXESP
    • Negação de Município/Unidades Executantes

• • Municípios/Unidades Executantes
    • Setor
    • Tipo de Serviço (dos mais comuns)
      • Atenção Primária - CES
      • Consulta Especializada - CCS
      • Consulta Pré-cirúrgica e Cirurgia - CCP
      • Exame Especializado - EXESP
        
    • Registra recepção com mesma data da agenda
      • Sim
      • Não
    • Obriga senha para recepção*
      • Sim
      • Não

*Essa opção deve ser utilizada para prestadores, onde o paciente deverá apresentar uma senha na hora da recepção para validar que, de fato, o mesmo esteve na unidade para realizar o serviço agendado.

• • Regra de procedimento
    • Tipo de Serviço (dos mais comuns)
      • Atenção Primária - CES;
      • Consulta Especializada - CCS;
      • Consulta Pré-cirúrgica e Cirurgia - CCP;
      • Exame Especializado - EXESP;
        
    • Procedimento
      • SIGTAP;
      • Local (99);
    • Protocolo de Solicitação/Encaminhamento
      • Definido por procedimento x CBO;
    • CBO Executante
      • Para garantir que possa existir regra para o mesmo procedimento, porém, para especialidade diferente;
    • Permite múltiplos agendamentos
      • Sim
      • Não
    • Controla a fila
      • Não controla;
      • Registra
        • Na solicitação de procedimento de serviços, ao salvar a solicitação irá sugerir um agendamento direto de serviço e, caso não haja agenda disponível, questionará se quer enviar o paciente para a fila da demanda reprimida;
      • Controla;
        • Na solicitação de procedimento de serviços, ao salvar a solicitação irá sugerir encaminhamento do paciente diretamente a fila da demanda reprimida;
    • Habilitar solicitação via App
      • Sim
      • Não
    • Obrigar anexar documento no App
      • Sim
      • Não
    • Negação de procedimento entre solicitantes e executantes
      • Permite negar um procedimento especifico para alguma unidade específica

• • Prazo de carência em dias
    • Primeira consulta;
    • Retorno;
    • Interconsulta;

5.2 Serviço de Regulação

OsDas diversas atualizações de conceitos que ocorreram, a maior se deu em cioma de serviços de regulação, que são foramresponsáveis criadospela oferta de serviços nas unidades de saúde, considerando serviços eletivos que dependem de agendamento.

Houve uma versão onde os agendas eram criadas diretamente com base em procedimentos específicos (SIGTAP ou locais). Isso significava que cada agenda estava atrelada a um único procedimento, tornando o gerenciamento dos atendimentos mais rígido.

Com a atualização para parametrizaro quaismodelo de agenda de serviços, agora é possível agrupar diferentes procedimentos podemdentro de um mesmo serviço, garantindo mais flexibilidade e eficiência na organização dos atendimentos.

No modelo antigo, quando um procedimento era extinto da tabela SIGTAP e substituído por outro, todas as agendas que o utilizavam precisavam ser utilizadosmigradas namanualmente para refletir a mudança. Isso demandava tempo e gerava possíveis inconsistências nos agendamentos.

Agora, com a agenda de serviços, essa migração não é mais necessária. Basta realizar a troca do procedimento dentro do serviço, sem precisar modificar todas as agendas associadas.

Ou seja, antes os Procedimentos SIGTAP eram fixos nas agendas. Se um código fosse desativado, todas as agendas precisavam ser recriadas. Atualmente os serviços podem ter procedimentos alterados dinamicamente, garantindo continuidade no atendimento sem necessidade de ajustes manuais frequentes.

Esse novo modelo melhora a gestão das agendas, reduz a necessidade de configurações constantes e permite que as unidades de saúde organizem os atendimentos de forma mais eficiente.

Para criar um novo serviço de regulação, deve-se levar em conta os seguintes campos para cadastro:

• Nome
  • Atualmente limitado em 25 caracteres;
• Urgência
  • Sim;
  • Não (padrão);
• Tipo de Serviço (dos mais comuns)
  • Atenção Primária - CES;
  • Consulta Especializada - CCS;
  • Consulta Pré-cirúrgica e Cirurgia - CCP;
  • Exame Especializado - EXESP;
• Alocação de vagas no agendamento
  • Lote (padrão);
  • Procedimento;
• Sexo
  • Ambos (padrão);
  • Masculino;
  • Feminino;
• Idade
  • Mínima
  • Máxima
• Procedimento(s)
  • SIGTAP
  • Local
• Prestadores/Unidades
  • Toda unidade que deve realizar o serviço criado;

5.3 Conceito estrutural

Com isso, chegamos a estrutura conceitual final do sistema. Ele é baseado inteiramente no Tipo de Serviço:

• Atenção Primária - CES;
• Consulta Especializada - CCS;
• Consulta Pré-cirúrgica e Cirurgia - CCP;
• Exame Especializado - EXESP;
• Etc.

Onde deve haver a parametrização para cada Tipo de Serviço em cada Unidade de Saúde como Executante e/ou Solicitante

Após isso, também deve ser criada a vinculação para cada Tipo de Serviço em relação a Procedimentos e CBOs executantes e, finalmente, a criação de agendasserviços dasque serão vinculados as unidades de serviço.saúde para abrirem suas respectivas agendas.