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Renovação de Licença Sanitária
DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA RENOVAÇÃO DE LICENÇA SANITÁRIA INSTRUÇÕES PROTOCOLO DIGITAL (SEI CIDADES): CLIQUE AQUI. - AS TAXAS SERÃO EMITIDAS E ENVIADAS PARA O E-MAIL DE CADASTRO NO SEI CIDADES. (EXCETO PARA EMPRESAS QUE SE ENQUADREM NA ISENÇÃO). **IMP...
Formulários e Requerimento
Protocolo Digital
DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Recebendo o Protocolo Digital (Triagem) Os processos encaminhados do Protocolo Geral para a VISA, serão recepcionados por um Tec./Aux. Administrativo conforme escala, que fara a triagem dos processos, encaminhando para os seto...
Instruções Protocolo Digital
DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Instruções Protocolo Digital Site da Vigilância Sanitária: https://sites.google.com/view/vigilancia-sanitaria/home Manual de como se cadastrar e utilizar as funcionalidades do SEI! Cidades para Usuários Externo. Manual do ...
Carta de Serviços
DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Carta de Serviços Descrição: Constitui-se em um conjunto de ações capazes de eliminar, diminuir ou evitar agravos à saúde da população pelo monitoramento da prestação de serviços de saúde (hospitais, clínicas, laboratórios, et...
PDFs, Links e Documentos
Importante: Sempre que for necessário inserir um link para documentos ou materiais, utilize os links disponibilizados nesta página. Os arquivos em PDF devem ser acessados e vinculados exclusivamente por meio desta página, e não por links diretos. Dessa forma,...
Assunção de Responsabilidade Técnica
DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA INSTRUÇÕES PROTOCOLO DIGITAL (SEI CIDADES): CLIQUE AQUI. - AS TAXAS SERÃO EMITIDAS E ENVIADAS PARA O E-MAIL DE CADASTRO NO SEI CIDADES. (EXCETO PARA EMPRESAS QUE SE ENQUADREM NA ISENÇÃO). ...
Baixa de Responsabilidade Técnica
DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA INSTRUÇÕES PROTOCOLO DIGITAL (SEI CIDADES): CLIQUE AQUI. - AS TAXAS SERÃO EMITIDAS E ENVIADAS PARA O E-MAIL DE CADASTRO NO SEI CIDADES. (EXCETO PARA EMPRESAS QUE SE ENQUADREM NA ISENÇÃO). **...
Alteração de Razão Social / Cisão / Fusão / Incorporação e ou Sucessão de Empresa
DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIALCISÃO / FUSÃO / INCORPORAÇÃO E OU SUCESSÃO DE EMPRESA INSTRUÇÕES PROTOCOLO DIGITAL (SEI CIDADES): CLIQUE AQUI. - AS TAXAS SERÃO EMITIDAS E ENVIADAS PARA O E-MAIL DE CADASTRO NO SEI CIDADES. (EXCETO PA...
Alteração de Responsabilidade Legal
DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ALTERAÇÃO DE RESPONSABILIDADE LEGAL INSTRUÇÕES PROTOCOLO DIGITAL (SEI CIDADES): CLIQUE AQUI. - AS TAXAS SERÃO EMITIDAS E ENVIADAS PARA O E-MAIL DE CADASTRO NO SEI CIDADES. (EXCETO PARA EMPRESAS QUE SE ENQUADREM NA ISENÇÃO). ...
Alteração de Endereço
DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO INSTRUÇÕES PROTOCOLO DIGITAL (SEI CIDADES): CLIQUE AQUI. - AS TAXAS SERÃO EMITIDAS E ENVIADAS PARA O E-MAIL DE CADASTRO NO SEI CIDADES. (EXCETO PARA EMPRESAS QUE SE ENQUADREM NA ISENÇÃO). **IMPORTANTE:*...
Ampliação/Redução de Atividade, Classe e ou Categoria de Produto
DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA AMPLIAÇÃO/REDUÇÃO DE ATIVIDADE / CLASSE E/OU CATEGORIA DE PRODUTO INSTRUÇÕES PROTOCOLO DIGITAL (SEI CIDADES): CLIQUE AQUI. - AS TAXAS SERÃO EMITIDAS E ENVIADAS PARA O E-MAIL DE CADASTRO NO SEI CIDADES. (EXCETO PARA EMPRESAS Q...
Cancelamento de Licença Sanitária (Estabelecimento/Equipamento)
DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA CANCELAMENTO DE LICENÇA SANITÁRIA (ESTABELECIMENTO/EQUIPAMENTO) INSTRUÇÕES PROTOCOLO DIGITAL (SEI CIDADES): CLIQUE AQUI. - AS TAXAS SERÃO EMITIDAS E ENVIADAS PARA O E-MAIL DE CADASTRO NO SEI CIDADES. (EXCETO PARA EMPRESAS QUE...
Inserção de Equipamento
DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA INSERÇÃO DE EQUIPAMENTO INSTRUÇÕES PROTOCOLO DIGITAL (SEI CIDADES): CLIQUE AQUI. - AS TAXAS SERÃO EMITIDAS E ENVIADAS PARA O E-MAIL DE CADASTRO NO SEI CIDADES. (EXCETO PARA EMPRESAS QUE SE ENQUADREM NA ISENÇÃO). **IMPORTANTE...
Laudo Técnico de Avaliação (LTA)
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS E FORMULÁRIOS - LTA https://sites.google.com/view/vigilancia-sanitaria/vigil%C3%A2ncia-sanit%C3%A1ria/rela%C3%A7%C3%A3o-de-documentos/lta
Inserindo Denúncias no SEI!
DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Inserindo Denúncias no SEI!. A partir de //______, todas as denúncias recebidas por meio do CRM (Portal 156) deverão ser registradas no SEI Cidades, mediante abertura do processo correspondente, para fins de acompanhamento, co...