Administração, Planejamento e Gestão de Contratações
Esta prateleira reúne materiais voltados ao planejamento, gestão administrativa e processos de contratação da Secretaria da Saúde de Sorocaba, com foco na aplicação da Lei nº 14.133/2021. Aqui estão organizados conteúdos técnicos para apoio à elaboração de Estudos Técnicos Preliminares (ETP), análises de riscos, justificativas, memórias de cálculo, modelagens, orientações jurídicas e demais documentos essenciais à formalização de contratações no âmbito da Saúde. O objetivo é padronizar práticas, promover segurança técnica e jurídica e fortalecer a governança das contratações públicas na SES, disponibilizando referências atualizadas e alinhadas às normativas municipais, estaduais e federais.
Manual de Instrução Processual para Contratações da Secretaria da Saúde
O Manual de Instrução Processual para Contratações da Secretaria da Saúde foi desenvolvido para orientar os servidores da Secre...
Elaboração de novos protocolos médicos para o SIS
Contém instruções para a elaboração correta da solicitação da criação de novos protocolos médicos no SIS, para garantir um resu...