Administração, Planejamento e Gestão de Contratações
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Esta prateleira reúne materiais voltados ao planejamento, gestão administrativa e processos de contratação da Secretaria da Saúde de Sorocaba, com foco na aplicação da Lei nº 14.133/2021. Aqui estão organizados conteúdos técnicos para apoio à elaboração de Estudos Técnicos Preliminares (ETP), análises de riscos, justificativas, memórias de cálculo, modelagens, orientações jurídicas e demais documentos essenciais à formalização de contratações no âmbito da Saúde. O objetivo é padronizar práticas, promover segurança técnica e jurídica e fortalecer a governança das contratações públicas na SES, disponibilizando referências atualizadas e alinhadas às normativas municipais, estaduais e federais.