Manual de Instrução Processual para Contratações da Secretaria da Saúde
O Manual de Instrução Processual para Contratações da Secretaria da Saúde foi desenvolvido para orientar os servidores da Secretaria da Saúde quanto aos procedimentos necessários para planejamento, elaboração, organização e encaminhamento de processos administrativos destinados às contratações públicas.
O material apresenta orientações práticas sobre os documentos obrigatórios, fluxos internos, responsabilidades dos setores envolvidos e etapas necessárias para correta instrução processual, com foco nas demandas e particularidades da saúde pública municipal, como aquisição de medicamentos, materiais médicos, sistemas, serviços especializados e demais contratações relacionadas à assistência em saúde.
Guia Prático para Planejamento, Instrução e Acompanhamento de Processos Licitatórios
A realização de contratações públicas na Administração Municipal envolve uma série de etapas técn...
Planejamento da Contratação
Identificação da necessidade Formalização da demanda Responsabilidades da área demandante Pa...
Plano de Contratações Anual (PCA)
O que é o PCA Calendário Inclusões e alterações Termo de Levantamento de Demanda
Estudo Técnico Preliminar (ETP)
O Estudo Técnico Preliminar (ETP) é o documento que integra a fase de planejamento das contrataçõ...
Pesquisa de Preços
Regras da IN SEAD 03/2025 Fontes válidas Relatório de Pesquisa de Preços Planilha de Custo E...
Termo de Referência e Memorial Descritivo
Estrutura obrigatória Definição do objeto Critérios técnicos Obrigações da contratada
Fluxo no SIAM e no SEI
Cadastro da solicitação Pré-cotação Reserva orçamentária Tramitações simultâneas Aprovação ...
Modalidades de Contratação
Pregão eletrônico Dispensa eletrônica Inexigibilidade Adesão à ata (carona) Registro de pre...
Análises Técnicas e Aprovações
CATIC SST Divisão de Compras Divisão de Materiais NACP
Acompanhamento da Licitação
Análise de propostas Habilitação técnica Respostas à SEAD Prazos obrigatórios
Gestão e Fiscalização Contratual
Fiscal de contrato Obrigações da área gestora Controle da execução
Alterações Contratuais
Aditivos Prorrogações Supressões Troca de marca Reequilíbrio econômico-financeiro
Encerramento e Boas Práticas
Lições aprendidas Arquivamento Controle documental Recomendações práticas