Vigilância Sanitária
Carta de Serviços
Apresentação dos serviços prestados pela Vigilância Sanitária, requisitos, documentação necessári...
Receituários
Instruções referente a retirada dos receituários.
Protocolo Digital
Passo a passo com as Instruções de como fazer o Protocolo Digital.
Relação de Documentos - Licença Inicial
Este capítulo reúne as orientações, documentos necessários e procedimentos relacionados ao licenc...
Relação de Documentos - Renovação / Alterações / Cancelamento
Este capítulo reúne as orientações, documentos necessários e procedimentos relacionados ao licenc...
Formulários e Requerimento
Renovação de Licença Sanitária
DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA RENOVAÇÃO DE LICENÇA SANITÁRIA INSTRUÇÕES PROTOCOLO DIGITAL (SE...
Assunção de Responsabilidade Técnica
DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA INSTRUÇÕES PROTOCOLO DIGIT...
Baixa de Responsabilidade Técnica
DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA INSTRUÇÕES PROTOCOLO DIGITAL ...
Alteração de Razão Social / Cisão / Fusão / Incorporação e ou Sucessão de Empresa
DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIALCISÃO / FUSÃO / INCORPORAÇÃO E OU SUCES...
Alteração de Responsabilidade Legal
DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ALTERAÇÃO DE RESPONSABILIDADE LEGAL INSTRUÇÕES PROTOCOLO DIGITA...
Alteração de Endereço
DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO INSTRUÇÕES PROTOCOLO DIGITAL (SEI CIDADES...
Ampliação/Redução de Atividade, Classe e ou Categoria de Produto
DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA AMPLIAÇÃO/REDUÇÃO DE ATIVIDADE / CLASSE E/OU CATEGORIA DE PRODUT...
Cancelamento de Licença Sanitária (Estabelecimento/Equipamento)
DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA CANCELAMENTO DE LICENÇA SANITÁRIA (ESTABELECIMENTO/EQUIPAMENTO) ...
Inserção de Equipamento
DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA INSERÇÃO DE EQUIPAMENTO INSTRUÇÕES PROTOCOLO DIGITAL (SEI CIDAD...
Relação de Documentos - Laudo Técnico de Avaliação (LTA)
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS - LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO (LTA).
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