2. Abrangência

Este Manual aplica-se aos profissionais de saúde da rede municipal de Sorocaba, atuantes na Atenção Primária à Saúde (APS), na Atenção Especializada, nas equipes multiprofissionais (eMulti) e nos demais serviços que compõem a Rede de Atenção à Saúde (RAS), sempre que realizarem atendimentos remotos na modalidade de Telessaúde.

Estão contemplados neste escopo os atendimentos realizados por meio de plataforma institucional de Telessaúde devidamente homologada pela Secretaria Municipal da Saúde, bem como os respectivos registros efetuados no Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC), observadas as normativas vigentes, os protocolos assistenciais e as diretrizes institucionais do Município.