Implementação de Novos Códigos de Exames e Parametrização no SIS
Em atendimento às exigências da Portaria SAES/MS Nº 3.025, que alterou a tabela SUS e incluiu/excluiu procedimentos, o sistema (SIS) passou por uma reparametrização urgente para diferenciar exames laboratoriais essenciais conforme o público-alvo.
O objetivo desta comunicação é orientar as unidades sobre o procedimento correto de solicitação e cadastro, garantindo que os exames sejam faturados e processados sob o código SUS e SIS adequados.
Os exames afetados por esta Portaria devem ser obrigatoriamente diferenciados em três grupos:
- População Geral
- Gestantes
- Parceiros ou Parceiras de Gestantes
É fundamental que as unidades de saúde estejam devidamente orientadas sobre o envio dos pedidos que são destinados a "Gestantes" e "Parceiros".
ATENÇÃO: Caso a sinalização do grupo de paciente (Gestante ou Parceiro/Parceira) não ocorra de forma clara e correta no momento da solicitação/pedido, o paciente será cadastrado automaticamente no sistema como pertencente ao grupo "População Geral".
A parametrização dos novos códigos criados (incluindo os Mnemônicos/MNMs e os Códigos SIS) está em fluxo e estes códigos estão disponíveis no sistema a partir de 01/11/2025.
Para garantir o uso dos códigos corretos no SIS, a equipe técnica criou novos códigos específicos para cada grupo.
| Cód SHIFT | Descrição | Código SUS | SIS |
| 90 | HEPATITE B - HBS AG | 02.02.03.144-6 | 500 |
| HBSGG | HEPATITE B - HBS AG GESTANTE | 02.02.03.145-4 | 3087 |
| HBSGP | HEPATITE B - HBS AG PARCEIRO OU PARCEIRA | 02.02.03.146-2 | 3088 |
| 151 | HEPATITE C | 02.02.03.147-0 | 128 |
| HEPCG | HEPATITE C GESTANTE | 02.02.03.148-9 | 3089 |
| HEPCP | HEPATITE C PARCEIRO OU PARCEIRA | 02.02.03.149-7 | 3090 |
| HIVC | HIV CONFIRMATORIO, NOVA AMOSTRA | 02.02.03.150-0 | 2904 |
| HIVCG | HIV CONFIRMATORIO, NOVA AMOSTRA GESTANTE | 02.02.03.151-9 | 3091 |
| HIVCP | HIV CONFIRMATORIO, NOVA AMOSTRA PARCEIRO OU PARCEIRA | 02.02.03.152-7 | 3092 |
| 84 | HIV | 02.02.03.150-0 | 115 |
| HIVG | HIV GESTANTE | 02.02.03.151-9 | 3093 |
| HIVP | HIV PARCEIRO OU PARCEIRA | 02.02.03.152-7 | 3094 |
| 259 | ANTI HTLV I/II | 02.02.03.153-5 | 1323 |
| HTLVG | ANTI HTLV I/II GESTANTE | 02.02.03.154-3 | 3095 |
| HTLVP | ANTI HTLV I/II PARCEIRO OU PARCEIRA | 02.02.03.155-1 | 3096 |
| WBLOT | WESTERN BLOT PARA HTLV | 02.02.03.159-4 | 3044 |
| WBLOTG | HTLV 1 E 2, ANTICORPOS IGG POR WESTERN BLOT GESTANTE | 02.02.03.160-8 | 3097 |
| WBLOTP | HTLV 1 E 2, ANTICORPOS IGG POR WESTERN BLOT PARCEIRO OU PARCEIRA | 02.02.03.161-6 | 3098 |
Ressaltamos a necessidade de atenção também aos exames disponíveis em contrato. O cumprimento rigoroso desta orientação é essencial para a adequada operacionalização e faturamento dos exames conforme a nova Portaria do Ministério da Saúde.
Em caso de dúvidas ou necessidade de esclarecimentos, a equipe de Gestão de Contratos e Implantação permanece à disposição.
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